Nesta sexta-feira, dia 26, a Secretaria Municipal de Cultura começa a receber inscrições de projetos e de patrocinadores no âmbito da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que utiliza recursos do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
O prazo vai até 12 de maio para contribuintes incentivadores e até 26 de maio para produtores culturais.
As inscrições podem ser realizadas por meio do site da Secretaria Municipal de Cultura:
O apoio à realização de projetos culturais por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento à Produção Cultural Carioca, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura, que tem por objetivo promover o desenvolvimento do setor cultural na cidade e a democratização do acesso à cultura.
LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL Nº 01/2013
PRODUTORES CULTURAIS PARA CAPTAÇÃO EM 2013
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