A reunião foi realizada no Palácio do Catete, com a presença da
Secretária Municipal de Educação Cláudia Costin, a Subsecretária de Ensino
Helena Bomeny, a Coordenadora de Gestão Escolar e Governança Kátia Max, a
Coordenadora de Recursos Humanos Maria de Lourdes Albuquerque Tavares e o
Secretário Chefe da Casa Civil Pedro Paulo.
O prefeito Eduardo
Paes abriu a reunião traçando um panorama dos últimos acontecimentos envolvendo
educação municipal.
Alguns pontos a
destacar:
ü
Necessidade do retorno às aulas para não
prejudicar ainda mais os alunos.
ü
Não reconhece o SEPE como único representante da
categoria.
ü
Vai buscar novas formas de interlocução com os
profissionais da educação
ü
Admite voltar a negociar, inclusive com o
sindicato, somente após o fim da greve.
ü
O plano é irrevogável.
ü Justificou
a falta de diálogo anterior por parte dele com os Conselhos, por desconhecer a
existência dos mesmos. Reconheceu a importância da utilização de mais esse
canal de comunicação com a rede e se propôs a realizar novos encontros, como o
de hoje. Também se dirigiu à secretária pedindo que mantivesse reuniões com os
conselhos representados.
ü
Ao ser questionado sobre o PCCR enviado pelo
SEPE, diz ter recebido e lido e aponta como principal falha o erro nas contas,
que levavam a um salário final absurdamente alto para os professores. Disse que
como era um documento elaborado e enviado por representantes da categoria
deveria ter havido todo cuidado na elaboração do mesmo, bem como nos cálculos.
ü
Quando conselheiros representantes da 9ª CRE,
tanto do segmento diretor como do segmento professor, solicitaram um novo
encontro com a presença do SEPE, o prefeito reiterou que não volta a negociar
com o sindicato, enquanto a greve não terminar. E também, não antes que sejam
retirados da pauta do SEPE itens que categorizou como inegociáveis, como a
solicitação da saída da secretária Cláudia Costin ou a retirada do Plano de
Cargos Carreiras e Remuneração.
ü
Não delega a outros poderes ou atribuições que
são suas, como é o caso da escolha dos seus secretários.
ü
No momento em que uma conselheira disse que
gostaria de sair da reunião de hoje com uma decisão sobre o problema da greve,
o prefeito esclareceu que o encontro de hoje não tinha caráter deliberativo. E
afirmou que só quem pode determinar o fim da greve são os profissionais em
assembleia com o seu sindicato.
ü
Um representante do conselho de funcionários
reivindicou a redução do número de alunos por merendeira. O próprio prefeito
havia comentado o tempo curto de serviço das merendeiras que em torno de 5 anos
apresentavam problemas de saúde, sendo readaptadas. Tendo questionado se uso de
maquinários ajudaria e apontado a chegada dos APAs como uma das soluções para o
problema.
ü
A diretora Aparecida Gonçalves, conselheira da
9ª CRE apresentou como sugestão que a prefeitura disponibilizasse um APA para
trabalhar como ajudante de cozinha, a fim de retirar a sobrecarga das
merendeiras, que passariam a se responsabilizar somente por preparar e servir
os alimentos. Sugeriu ainda que a prefeitura verificasse a possibilidade de a
COMLURB assumir a responsabilidade pela limpeza do refeitório, que hoje é uma
das atribuições das merendeiras ou APAs.
ü
O prefeito afirmou que a “Meritocracia” é uma
característica do seu governo e não é responsabilidade da secretária Cláudia
Costin. Afirmou não aceitar retirar este sistema, porém admitiu ser possível
rever alguns parâmetros do mesmo, na educação. Citou, hipoteticamente, o caso
de uma unidade escolar que já tivesse alcançado uma boa nota e podendo assim
ficar isenta de aumentar esse índice, precisando apenas mantê-lo para receber o
prêmio.
ü
O professor Thiago Monteiro fez um resumo do
movimento dos profissionais da educação, citando as principais razões que
levaram a categoria à greve. Esclareceu que não foi o SEPE que rompeu com os acordos
feitos com a prefeitura durante as negociações. E, sim a categoria, em
assembleia, que não havia aceitado esses acordos. Tendo enumerado os motivos
que levaram os profissionais a decidir pela permanência na greve em cada uma
das ocasiões.
ü
Um representante do Conselho de Funcionários
reclamou a não existência de um simulador de salários para os funcionários, no
site. O prefeito apresentou o funcionário, Lucas, que criou o simulador e
solicitou a ele que colocasse no site um simulador, também para os funcionários
de apoio à educação.
ü
A Sra. Fidelina, do Conselho de Responsáveis
pediu alegou que os professores não estavam levando os alunos em conta em suas
falas. Solicitou que todos retornassem às aulas. E que, na busca por seus
direitos, não privassem os alunos do seu direito às aulas. Agradeceu a fala de
uma merendeira, mas alegou que o fato de ela estar em greve está deixando os
alunos sem alimentação.
ü
Questionado sobre o parcelamento em 5 anos da
equiparação do PII com o PI, fato que não ocorreu com os professores de 40
horas, o prefeito afirmou que, se pudesse faria o acerto de imediato, mas que
as contas não permitem. E, que se foi possível que essa equiparação ocorresse
de imediato com os PII de 40 horas é porque o número desses profissionais é muito
menor do que os de 22,5, ativos e inativos. Ressaltou que esse foi um ganho
enorme para a categoria e que espera ser lembrado como o prefeito que corrigiu
essa desigualdade. Lembrou que o fato de ele ter dado o reajuste de 8% para
toda a categoria, também foi fator que contribuiu para que houvesse o
parcelamento dessa equiparação. Porém achou importante que todos tivessem um
ganho real com a implementação do novo PCCR.
ü
Quando questionado sobre a climatização e a
construção de novas escolas, em resposta a uma solicitação do Conselho de
Diretores na última reunião, disse que já existe um documento no site que traz
detalhes de como e quando serão implantados.
ü
Citou as melhorias efetuadas na rede como a
contratação dos secretários, de agentes educadores, dos porteiros, concurso
para novos professores, o número de EDIs construídos e diz não entender, que se
“detone” a rede como um todo. Que críticas podem ser feitas, mas não se pode
diminuir o valor do trabalho que é desenvolvido na Rede Municipal de Educação.
ü
Reiterou que o PCCR não saiu melhor por falta de
tempo. Afirmou que precisaria de 90 dias, mas que para cumprir com o acordado
com o SEPE, correu para entregar o plano dentro de 30 dias, tenho atrasado
somente um dia.
ü
Voltou a dizer que não existe a possibilidade de
revogar o Plano, porém admite continuar o diálogo e implementar melhorias no
mesmo.
ü
Afirmou que sua primeira ação seria acrescentar
o lato sensu como critério de enquadramento para os demais professores.
ü
Confirmou que haverá o corte de ponto para os
grevistas, a partir de 3 de setembro.
ü
Tendo sido solicitado pelos pais que definisse a
reposição das aulas, voltou a dizer que a reposição será negociada com as
direções em cada unidade escolar.
Relatório elaborado pela professora Jeanine Serenado,
conselheira representante da 9ª CRE com a colaboração da professora Mônica
Mello, conselheira representante da 7ª CRE.
Ressalto que o resumo da reunião foi feito a partir de nossas
anotações e observações durante a reunião e não temos a pretensão de que seja
isento de erros.
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