O presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas, anunciou hoje (15) durante o 14.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação que os diretores de escolas públicas receberão um cartão do Banco do Brasil para facilitar o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Romeu Caputo, secretário de Educação Básica/MEC, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, DME de Florianópolis, José Carlos Freitas, presidente do FNDE (Foto: Raphael Fuhr)
Ainda em 2013 o cartão será entregue aos gestores que deverão observar com mais atenção o uso dos recursos. Atualmente, pode ser repassada até 30% da verba recebida para execução no exercício do ano seguinte. Com as regras atuais, quem repassar acima de 30% terá o valor descontado no próximo exercício.
O programa consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Escolas rurais de educação básica recebem também uma parcela suplementar, de 50% do valor do repasse.
Freitas destacou que o PDDE também vai beneficiar os polos presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. A verba do programa é transferida de acordo com o número de alunos, segundo o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Além das informações sobre PDDE, o presidente do FNDE ressaltou a importância dos registros de preços feitos pela autarquia, que oferecem uma série de produtos voltados à educação, com qualidade garantida pelo Inmetro e preços mais baixos que os praticados no mercado.
O 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação acontece no município de Mata de São João/BA, até sexta-feira (17). O evento tem transmissão pela internet, acompanhe a programação.
Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime
Fonte: UNDIME
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