RELATÓRIO DA REUNIÃO DO CONSELHO DE PROFESSORES COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CLÁUDIA COSTIN EM 30/08/2012
A reunião foi aberta com a fala da secretária sobre a satisfação com os resultados positivos da educação. Houve melhora significativa nos índices do IDEB nos dois segmentos, sendo ainda maior no 2º segmento.
As Escolas do Amanhã apresentaram 33% de melhora, com 42% nas escolas que encontram-se em área pacificada e 28% nas demais.
Alcançamos o índice de 83% de crianças alfabetizadas no 1º ano. A Rede toda está de parabéns. A Prova Brasil, apesar de avaliar somente as disciplinas de português e matemática, fornece uma base diagnóstica da situação do aluno. Na última prova o resultado foi ainda maior em matemática.
Atingimos 83% de crianças alfabetizadas no 1º ano de escolaridade.
Quanto ao Pacto Carioca Pela Alfabetização, já que foi criado o Pacto Nacional que estabelece que toda criança deverá estar alfabetizada aos 8 anos de idade, achamos que seria positivo reafirmarmos o nosso compromisso com o aprendizado de nossas crianças. Criamos o Pacto Carioca Pela Alfabetização através do qual nos comprometemos a envidar esforços para que toda criança da Educação Infantil esteja imersa em ambiente letrado e iniciando seu processo de alfabetização; toda criança capaz de ler e escrever textos adequados a sua idade ao final do 1º ano do Ensino Fundamental (6 anos) e toda criança com a alfabetização consolidada ao final do 3º ano do Ensino Fundamental, diz ainda: "não quero mais analfabeto funcional em nossas escolas". Vemos como um reforço positivo o fato de o responsável assinar se comprometendo a não deixar que o aluno falte às aulas. Destacamos que 89,5% dos professores da rede assinaram o pacto, o que demonstra o quanto nossa rede está mobilizada.
O prêmio foi pago em parcela única no dia 30/09. Reclamações ou dúvidas com relação ao valor prêmio devem ser encaminhadas para o e-mail: crhsme@rioeduca.net. (nome completo e matrícula)
Foi relembrada pela senhora secretária a importância dos diretores registrarem para onde a criança foi encaminhada no momento das transferências para evitar que fique caracterizado o abandono (evasão). A falta desse registro tem pesado como índice de evasão no momento do cálculo do IDEB.
A secretária disse reconhecer que ainda falta muito a ser feito. Deu alguns exemplos de metas a serem alcançadas: a totalidade de quadras cobertas, climatização de todas as nossas salas de aula, criação de um mecanismo mais ágil para a realização de pequenos reparos, construção de mais EDIs e a implantação de toda a rede em sistema de horário integral.
Houve diminuição da verba de SDP devido ao pagamento do tíquete refeição/alimentação. O benefício demanda um investimento de treze milhões de reais ao mês.
Todos os próximos concursos serão para o regime de 40 horas semanais, com exceção dos professores de Educação Religiosa.
Foi questionado pelo Conselho de Professores como se dará à lotação dos professores de 40 horas, nas escolas de horário integral em detrimento a permanência dos professores de 22h30min que já façam parte desta unidade. A secretária esclareceu que cabe ao diretor junto com o CEC decidir como compor o quadro de funcionários da escola, neste caso específico, optar pelos professores que chegam do concurso de 40 horas ou permanecer com o professor de 22h30min e a dupla regência.
Questionada sobre a possibilidade dar a opção do professor de 22h30min ela esclareceu que em 2011 questionou o jurídico e recebeu a resposta negativa.
Lembrou também que os professores são lotados nas CRES e não nas escolas.
A professora Sonia representante da 3ª CRE pediu esclarecimento sobre o estudo na 3ª CRE para a implantação progressiva do horário integral nesta CRE. Explicou que tal estudo e o modo como vem sendo conduzido está gerando discussões e inquietação nas escolas e entre os professores. A Sra.Secretária pediu-nos para que tranquilizássemos os colegas , que as decisões serão tomadas em conjunto com o CEC e a Comunidade Escolar e não apenas decisão da Direção. Afirmou que o interesse de transformar em Turno Único será primeiro nas Escolas dos alunos menores (EDIs e Casa de Alfabetização), que em 2012 estão em 2 turnos e em 2013 deverá ser em Turno Único.
Ela afirmou que nas escolas situadas em área de risco, ainda não pacificadas, em 2013 não haverá alteração e que antes que isso aconteça ela precisará construir novas escolas.
Quanto às turmas de 6º ano experimental para que continue sendo regida por Professor II, ela acredita que a direção junto com o CEC poderá optar por ser regido por PII ou PI, mas se a opção for por PII,a lei terá de ser alterada.
A professora Jeanine Serenado, conselheira da 9ª CRE, levantou o questionamento sobre a possibilidade de os professores aprovados no concurso de 1992 que possuem matrícula de 16 horas, no estado, fazerem a opção pelo regime de 40 horas, sem abrir mão da matrícula do estado. Semelhante ao que é feito pelos professores do mesmo concurso que estão optando pelas 40 horas sem que seja necessário deixar a matrícula de 22,5 que possuem no município do Rio. A senhora secretária respondeu que tal não seria possível, pois no edital de 1992 é exigida a dedicação exclusiva dos professores no caso da opção pelo regime de 40 horas.
A secretária informou que em 2013 o número de Ginásios Experimentais Cariocas saltará de 13 para 30. Teremos ainda 1 Ginásio Experimental Olímpico, na Pedra de Guaratiba, 10ª CRE, 1 Ginásio Experimental de Artes na 1ª CRE e o Ginásio Experimental do Samba, na 4ª CRE. Todos os Ginásios Experimentais ficaram entre as 50 melhores escolas da Rede.
O Conselho voltou a cobrar a inclusão da especialização lato senso como critério de enquadramento para a categoria municipal. A secretária afirmou que não seria possível contemplar a reivindicação em ano eleitoral.
Quanto ao Horário de CE do professor II, a secretária menciona que está acontecendo plenamente em 70% das escolas. Reconhece que a maior dificuldade se concentra na pré-escola. Informa que está acontecendo na 2ª CRE um teste para implantação de professores de artes na Educação Infantil.
Pedimos estagiários de Psicologia, para atuarem com grupos de alunos com problemas. A secretária nos disse que os estagiários só podem ser colocados para reforço escolar, informática, auxiliar alunos com deficiência ou atividades administrativas.
Os conselheiros perguntaram sobre os tablets e a secretária relembrou que a prefeitura havia aderido ao pregão do MEC e que o processo costuma ser demorado. A previsão para o início da entrega dos tablets é outubro, mas não promete. Ressaltou que somente os professores receberão.
A professora Alexandra, representante da 4ª CRE questionou se os novos professores receberiam o notebook que foi distribuído aos professores da rede. A secretária respondeu que não e que a última entrega foi em 2010. Acrescentou que, na época em que os notebooks foram dados aos professores havia a necessidade da inclusão digital dos docentes da rede municipal. E, que tal não se faz necessário nos dias de hoje. As escolas estão recebendo um Kit educopédia que inclui um netbook para ser usado em sala de aula.
Aos assuntos referentes à educopédia do 6º ao 9º ano, pediu que enviássemos um email direto para o Rafael Parente:
A Professora Sonia, representante da 3ª CRE perguntou se o contrato com a Firma Sodexo será renovado, em novembro, para que continuemos a receber o VR e VA. A Sra. Secretária respondeu afirmativamente, o contrato será renovado.
Perguntou, ainda, se no final do ano letivo de 2012, haverá aprovação para alunos com frequência inferior a 75%. Ela respondeu que isto não procede, pois a legislação não permite.
A secretária informou que, a escola que perdeu o agente educador ou outro funcionário de apoio, poderá solicitar outro a CRE e havendo disponibilidade será atendida. Sobre as competências do secretário escolar, ela orientou que deveríamos buscar esta resposta no edital do concurso.
Relatório elaborado por Ana Celeste Moraes e Neide Valéria Pires (2ª CRE) Sonia Constantin e Adelia Santos (3ª CRE) Alexandra Allen (4ªCRE) Mônica (7ª CRE) Jeanini Serenado (9ª CRE) Marcelo Pereira (10ª CRE)
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